Ministra Daniela Teixeira e ministro Moura Ribeiro rebateram percepção de que sustentações orais em vídeo não seriam assistidas pelos julgadores do STJ…
STJ definiu que a análise deve ser feita caso a caso, considerando as regras de cada programa A Terceira Turma do Superior…
Tese fixada no Tema 1.399 vale para milhares de execuções individuais de sentença coletiva desconstituídas por ação rescisória A 1ª Seção do…
Daniela Teixeira relata experiência em encontro com jovens acolhidos e reconhece “autocrítica” sobre a própria atuação profissional A ministra Daniela Teixeira, do…
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Rogerio Schietti Cruz questiona sigilo de identidade em julgamento de recurso sobre roubo majorado na 3ª seção da Corte O ministro Rogerio…
Colegiado discute se estar sentado à noite em praça associada ao tráfico é suficiente para justificar abordagem policial de menor A 5ª…
Corte Especial rejeitou a acusação de difamação, mas manteve avanço da ação por injúria com causa de aumento por violência de gênero…
Sexta Turma aciona OAB e MPF após encontrar instrução escondida em petição, com fonte branca, para tentar influenciar julgamento A Sexta Turma…
Regulamentação prevista na Emenda Regimental 55/26 cria sistemática para selecionar controvérsias e definir quais recursos formarão precedentes qualificados O Superior Tribunal de…