Cooperação inclui até processos sob sigilo e busca ajudar o STJ a identificar temas relevantes. Tribunal recebeu mais de 500 mil processos…
Terceira Turma manteve condenação de condomínio do Rio de Janeiro a pagar R$ 36 mil por furto em apartamento. Para o tribunal,…
Segunda Seção fixou que a condenação só é possível quando houver conflito real entre as partes. Critério de cálculo varia conforme o…
Tribunal já identificou petições com julgados inexistentes produzidos por IA. Advogados responsáveis foram denunciados à OAB e multados por litigância de má-fé…
Ministro Joel Ilan Paciornik reformou decisão do TJGO e afirmou que o sequestro previsto em lei de 1941 exige apenas indícios de…
Para a Quarta Turma, a mudança exige ação judicial própria, com produção de provas e apuração de eventual vínculo socioafetivo, ainda que…
Primeira Seção fixou prazo de até um ano para a referência do preço nas desapropriações comuns e de 90 dias na reforma…
Para a Terceira Turma, exigir que o site confira cada relato antes de publicar seria censura prévia. A plataforma só pode ser…
Ministro Ribeiro Dantas decidiu que a apreensão de entorpecentes com cada acusado não é indispensável quando ficar provado o vínculo com integrantes…
Para a relatora, nervosismo somado ao gesto de se desfazer de algo ao avistar a polícia configura fundada suspeita. Processo volta ao…