Condenação restabelecida
STJ restabelece condenação de homem que ameaçou de morte companheira e filho em Goiás
TJGO havia absolvido o acusado porque o casal reatou o relacionamento. Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o crime se consuma…
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Condenação restabelecida
STJ derruba absolvição do TJGO e restabelece condenação por tráfico de quatro réus em Nova Glória
Ministro Ribeiro Dantas decidiu que a apreensão de entorpecentes com cada acusado não é indispensável quando ficar provado o vínculo com integrantes…
Condenação restabelecida
STJ restabelece pena de 22 anos a homem condenado por abusar de três irmãs em Goiás
Ministro Sebastião Reis Júnior derrubou absolvição do TJGO e afirmou que laudo inconclusivo não afasta o crime quando a palavra das vítimas…