Marcus da Costa Ferreira é apontado para a Presidência; membros da Corte ouvidos pelo LexGO detalham articulações para a sucessão de Leandro…
Evento gratuito será em 27 de novembro, aberto ao público, com transmissão pelo YouTube. Inscrições vão até o dia 26 A Escola…
Juíza de Cidade Ocidental reconheceu que relação terminou em 2019, quatro anos antes da morte da mulher. Decisão aplicou o protocolo de…
Cooperação inclui até processos sob sigilo e busca ajudar o STJ a identificar temas relevantes. Tribunal recebeu mais de 500 mil processos…
Proposta transforma sete cargos vagos de juiz substituto em quatro de desembargador, sem aumento de despesas. Relator, senador Vanderlan Cardoso apresentou parecer…
Terceira Turma manteve condenação de condomínio do Rio de Janeiro a pagar R$ 36 mil por furto em apartamento. Para o tribunal,…
Atendimentos serão no Complexo Trabalhista de Goiânia, no Setor Bueno, e não exigem agendamento. Ação é feita em parceria com a Secretaria…
Polícia Federal indiciou o ex-banqueiro e mais 14 investigados e estima prejuízo de R$ 2,7 bilhões ao banco público do DF. Defesa…
Tribunal afastou acusação de embriaguez por falta de provas, reconheceu faltas reiteradas à fisioterapia e excluiu pensão mensal concedida ao atleta A…
Segunda Seção fixou que a condenação só é possível quando houver conflito real entre as partes. Critério de cálculo varia conforme o…