Júri reconheceu que o crime foi motivado por razões de gênero e ocorreu em contexto de violência doméstica O Tribunal do Júri…
Decisão fixa prazo de 10 dias para plano de regularização do déficit de professores e outros profissionais em unidades estaduais do município…
Sorteio ocorre depois que Moraes se declarou impedido de analisar o caso, por ter a esposa como parte no processo O ministro…
Em defesa apresentada a Fachin, ministro nega ter direcionado inquéritos e afirma que Polícia Federal agiu de forma ilícita a pedido de…
Pedido inclui suspensão do salário de Marco Buzzi até o julgamento definitivo e é o primeiro do tipo desde o fim da…
Por 5 votos a 2, maioria do plenário virtual referendou liminar que impede atos de campanha enquanto recurso sobre o registro não…
Réu usava a confiança do idoso que o abrigava em casa para fazer saques e compras não autorizadas com o cartão da…
Vereador que pediu registros de entrada no Senado da advogada Viviane Barci de Moraes questiona se o ministro vai se declarar impedido…
Dom Rafael de Orléans e Bragança critica desenho institucional, resgata Poder Moderador e questiona se troca de ministros seria suficiente para solucionar…
Escritório afirmou que contratação de táxi aéreo segue critérios operacionais, após vídeo mostrar desembarque de Alexandre de Moraes e da esposa em…