Ao abrir debate sobre a medida provisória que proibiu as apostas on-line, ministro afirmou que os danos à saúde já foram analisados…
TRT-GO reconheceu assédio moral organizacional, prática de gestão que atinge todos os empregados. Atendente receberá R$ 10 mil de indenização Uma empresa…
Tribunal já identificou petições com julgados inexistentes produzidos por IA. Advogados responsáveis foram denunciados à OAB e multados por litigância de má-fé…
Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Associação Brasileira de Supermercados foram incluídos no debate. Para a AGU, a composição anterior era…
Encontro promovido pela Escola Judicial na quarta-feira (4) vai discutir reestruturação de dívidas, crédito rural e garantias das instituições financeiras A Escola…
Desembargador receberá o cargo do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, durante as férias do governador Daniel Vilela. Substituição segue a linha…
Por 7 votos a 3, Plenário validou regra da Reforma da Previdência de 2019. Aposentados com doenças incapacitantes passam a contribuir sobre…
Presidente da Corte afirmou que não há mais motivo para reter o caso do INSS. Investigação sobre o Banco Master fica com…
Ministro Joel Ilan Paciornik reformou decisão do TJGO e afirmou que o sequestro previsto em lei de 1941 exige apenas indícios de…
Pleno aplicou decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a tramitação desses processos nas Varas e nos Tribunais Regionais. Ação volta a…