Advocacia
TRT-GO lança ferramenta para comprovar atuação profissional de advogados
Secretaria-Geral Judiciária do tribunal disponibilizou manual com passo a passo para emitir a Certidão de Atuação Limitada O Tribunal Regional do Trabalho…
Categoria: Judiciário
Judiciário
Em julgamento pelo júri, homem é condenado a 58 anos de prisão pelo feminicídio de ex-companheira em Anicuns
Réu chegou a invadir a casa da vítima e descumpriu medidas protetivas antes de matá-la a golpes de faca em setembro de…
Eleições 2026
Gilmar Mendes diz que maior risco às eleições de 2026 “vem de dentro” do TSE
Ministro do STF citou risco de intervenção estrangeira nas eleições de 2026, mas disse que a maior ameaça “vem de dentro” do…
Judiciário
Regra que impede prisão de candidatos a 15 dias das eleições já está em vigor
Desde sábado (19), candidatos que disputam as eleições de 2026 não podem ser presos ou detidos. A garantia é prevista pelo Código…
Judiciário
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e afasta restrição eleitoral
Decisão foi tomada no âmbito do Mandado de Injunção 7.300, em que o STF acompanha a implementação de políticas de renda básica…
Judiciário
Casal é condenado a quase 400 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia infantil
Juíza da comarca de Morrinhos apontou que os réus usavam a própria filha para atrair outras crianças de 3 a 7 anos…
Advocacia
Booking.com terá de pagar R$ 3 mil por não cumprir remarcação prometida a consumidor
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia entendeu que a empresa criou legítima expectativa de remarcação e não cumpriu o prometido,…
Crise Master
Vorcaro pede a Fachin revogação da prisão e diz que impasse no STF prolonga custódia
Defesa alega que prazo de revisão da prisão preventiva venceu em 31 de agosto e que fundamentos da custódia perderam atualidade. A…
Advocacia
“Passo o sábado assistindo sustentação”, diz ministra do STJ sobre julgamentos virtuais
Ministra Daniela Teixeira e ministro Moura Ribeiro rebateram percepção de que sustentações orais em vídeo não seriam assistidas pelos julgadores do STJ…
Advocacia
Contaminação por combustível faz Justiça fechar posto em Padre Bernardo
Laudo apresentado pelo próprio posto apontou concentração de benzeno 534 vezes acima do limite seguro. Atendendo a pedido de tutela de urgência…