Advocacia
TRT-GO lança ferramenta para comprovar atuação profissional de advogados
Secretaria-Geral Judiciária do tribunal disponibilizou manual com passo a passo para emitir a Certidão de Atuação Limitada O Tribunal Regional do Trabalho…
Categoria: Justiça Trabalhista
Advocacia
TRT-GO confirma vínculo de emprego de jovem contratada como estagiária sem documento assinado
Turma manteve sentença que declarou nulo o contrato de estágio e confirmou rescisão indireta por falta de FGTS e INSS A Terceira…
Advocacia
Decisão do TRT-GO expõe falha comum de sindicatos na cobrança de contribuição de trabalhadores informais
Turma entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e que MEI não teve garantia efetiva do direito de se opor…
Judiciário
TRT-GO mantém condenação de construtora por acidente de pedreiro em telhado de sete metros
Turma reconheceu vínculo de emprego direto e reduziu pensão mensal de 50% para 30% do salário A 3ª Turma do Tribunal Regional…
Advocacia
TRT-GO mantém rescisão indireta de trabalhadora adventista impedida de guardar o sábado
Colegiado confirmou que negativa de acomodação da jornada religiosa e irregularidade no FGTS configuraram rigor excessivo do empregador A Justiça do Trabalho…
Advocacia
Empresa é condenada a indenizar em R$ 25 mil trabalhador acusado injustamente de crime após dispensa
TRT-18 manteve entendimento de que registrar boletim de ocorrência poucas horas após o desligamento, sem apuração prévia, configurou abuso de direito A…
Advocacia
TRT-GO institui política afirmativa para promover igualdade racial no tribunal
Medidas incluem reserva de 30% das vagas em concursos e estágios, metas progressivas em cargos de liderança e regras para contratos de…
Advocacia
Ampliação de vagas: foi dada a largada para a disputa do quinto constitucional da advocacia no TRT-18
Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em turno único nesta terça-feira (1º/9), do Projeto de Lei nº 4.921/2026, que amplia de…
Justiça Trabalhista
Câmara aprova ampliação do TRT-GO de 14 para 18 desembargadores
Projeto segue para o Senado e transforma cargos vagos de juiz substituto sem aumento de despesas A Câmara dos Deputados aprovou, em…
Justiça Trabalhista
Empresa de telefonia é condenada por danos morais após registrar BO que levou técnico a ser algemado em casa
TRT-18ª manteve condenação de duas empresas do setor de telecomunicações; para o colegiado, notícia-crime apresentada sem apuração mínima configurou abuso de direito…