Justiça Trabalhista
Família é condenada por manter mulher em trabalho análogo à escravidão desde a infância
Para a 1ª Turma do TRT-3 (MG), a dependência da trabalhadora impediu que ela cobrasse seus direitos enquanto era explorada, o que…
Categoria: Justiça Trabalhista
Justiça Trabalhista
Justiça do Trabalho muda forma de pagar custas judiciais a partir de segunda-feira (19)
Novo serviço “Custas Judiciais – JT”, na plataforma GRU-JT, substitui o sistema atual em 19 de outubro. Advogados são os mais afetados,…
Jornada de Trabalho
Congresso promulga fim da escala 6×1; jornada 5×2 passa a valer em até 60 dias
Emenda Constitucional 141/2026 também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, em transição de 14 meses.…
Fim da Escala 6x1
Senado aprova PEC que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas
Texto, aprovado em dois turnos na mesma noite com apenas um voto contrário, prevê dois dias de descanso por semana sem redução…
Justiça Trabalhista
Justiça do Trabalho em Goiás abre pauta para acordos na Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro
Partes e advogados já podem pedir a inclusão de ações em fase de conhecimento ou de execução; CNJ também recebe até 7…
DIREITO TRABALHISTA
Falta de depósito do FGTS por apenas um mês não justifica rescisão indireta, decide TRT-GO
Tribunal acolheu recurso da Brasil Telecom Call Center e considerou que irregularidade pontual não configura falta grave suficiente para romper contrato por…
Empregado ou Colaborador
“Não é um sócio, empreendedor ou um colaborador”: desembargador do TRT-1 corrige termo usado na tribuna e defende o conceito de empregado
Em sessão da Sétima Turma, Rogério Lucas Martins reagiu ao uso da palavra “colaborador” por advogada em sustentação oral; a CLT não…
Assédio no trabalho
Fila Brasil é condenada por assédio moral e sexual contra funcionária em Anápolis
1ª Turma do TRT-18 manteve as indenizações ao considerar a palavra da vítima, a confissão ficta da empresa e a perspectiva de…
Aposentadoria
Após 46 anos, desembargador Platon Filho se aposenta da Justiça do Trabalho em Goiás
Decano do TRT-GO integra o tribunal desde sua criação, em 1990, e já havia atuado como juiz do trabalho em Minas Gerais…
Justiça Trabalhista
TRT-18 mantém vínculo de emprego de médica contratada como pessoa jurídica pela Hapvida
3ª Turma concluiu que havia pessoalidade e subordinação na prestação dos serviços e ampliou a condenação para incluir salário não pago, descanso…