Colegiado confirmou que negativa de acomodação da jornada religiosa e irregularidade no FGTS configuraram rigor excessivo do empregador A Justiça do Trabalho…
TRT-18 manteve entendimento de que registrar boletim de ocorrência poucas horas após o desligamento, sem apuração prévia, configurou abuso de direito A…
Medidas incluem reserva de 30% das vagas em concursos e estágios, metas progressivas em cargos de liderança e regras para contratos de…
Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em turno único nesta terça-feira (1º/9), do Projeto de Lei nº 4.921/2026, que amplia de…
Projeto segue para o Senado e transforma cargos vagos de juiz substituto sem aumento de despesas A Câmara dos Deputados aprovou, em…
TRT-18ª manteve condenação de duas empresas do setor de telecomunicações; para o colegiado, notícia-crime apresentada sem apuração mínima configurou abuso de direito…
Colegiado manteve, por unanimidade, sentença que já havia revertido a punição e a indenização por danos morais, ao concluir que as empresas…
Turma identificou falha no processo administrativo que prejudicou o direito de defesa; caso envolve trabalhadora resgatada em 2023 Por unanimidade, o Tribunal…