6ª Vara do Trabalho de Goiânia concluiu que prestação de serviços, pagamentos e controle de jornada comprovaram relação de emprego; pedidos de…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região considerou indevida a negativa de cobertura de insulinas e de sistema de monitoramento contínuo de…
Seção Especializada em Dissídios Coletivos determinou retorno imediato ao trabalho, sem desconto dos dias parados, e definiu vigência de dois anos para…
Plenário fixou tese no Tema 27 dos recursos repetitivos e definiu que a legitimidade sindical independe de autorização do trabalhador e vale…
Iniciativa nacional “Em Pauta a Melhor Idade” ocorre de 5 a 9 de outubro e dará prioridade a ações em que a…
Terceira Turma concluiu que decisão de encerrar o vínculo partiu da trabalhadora e afastou, no caso, a aplicação do Tema 55 do…
Secretaria-Geral Judiciária do tribunal disponibilizou manual com passo a passo para emitir a Certidão de Atuação Limitada O Tribunal Regional do Trabalho…
Turma manteve sentença que declarou nulo o contrato de estágio e confirmou rescisão indireta por falta de FGTS e INSS A Terceira…
Turma entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e que MEI não teve garantia efetiva do direito de se opor…
Turma reconheceu vínculo de emprego direto e reduziu pensão mensal de 50% para 30% do salário A 3ª Turma do Tribunal Regional…