Órgão Especial reconheceu eficácia imediata de liminar e determinou que ação permaneça suspensa até julgamento definitivo sobre constitucionalidade de norma municipal O…
TJGO havia absolvido o acusado porque o casal reatou o relacionamento. Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o crime se consuma…
Para a Quarta Turma, a mudança exige ação judicial própria, com produção de provas e apuração de eventual vínculo socioafetivo, ainda que…
Empresa terá de pagar R$ 4,6 mil por danos morais; testemunha relatou comentários depreciativos sobre a capacidade profissional da funcionária durante a…
Homem que trabalha perto do prédio da vítima enviava ameaças de morte e ofensas homofóbicas e machistas por WhatsApp. Juíza aplicou entendimento…
Capital não tem instituição própria e dispõe de apenas nove vagas para encaminhar idosos. Pelo menos 66 pessoas aguardam acolhimento, segundo a…
Após recurso da Prefeitura, desembargadora suspendeu os efeitos do julgamento anterior; PGM confirma que taxa volta a vigorar e admite recorrer ao…
Primeira Seção fixou prazo de até um ano para a referência do preço nas desapropriações comuns e de 90 dias na reforma…
Novas regras também permitem que advogados enviem sustentações orais em áudio ou vídeo. Mudança tinha sido suspensa em junho por falhas no…
Supervisor humilhava assistente administrativo com ofensas homofóbicas em grupos de WhatsApp com diretores da empresa. Para a Justiça, o empregado só aceitava…