Advocacia
Empresas terão limite mensal para compensar créditos tributários, decide STF
Por unanimidade, plenário entendeu que a lei pode condicionar o uso do crédito sem eliminar o direito reconhecido pela Justiça. O STF…
Categoria: Judiciário
Judiciário
Justiça suspende matrículas em colégio suspeito de vender certificados de ensino médio em Rio Verde
Justiça concedeu tutela de urgência após diligências apontarem frequência simulada de alunos no ensino médio. Atuação do Ministério Público de Goiás (MPGO)…
Judiciário
Ex-presidente da Federação Goiana de Ginástica é condenada por improbidade administrativa
TJGO manteve decisão que determina ressarcimento integral de R$ 540.835,57 aos cofres públicos estaduais O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio…
Judiciário
Loja terá de indenizar consumidora que recebeu mesa com defeito mais de uma vez
Empresa já havia sido condenada a substituir o produto e a pagar por danos morais após primeira falha Uma loja de móveis,…
Advocacia
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
STJ definiu que a análise deve ser feita caso a caso, considerando as regras de cada programa A Terceira Turma do Superior…
Advocacia
TRT-GO confirma vínculo de emprego de jovem contratada como estagiária sem documento assinado
Turma manteve sentença que declarou nulo o contrato de estágio e confirmou rescisão indireta por falta de FGTS e INSS A Terceira…
Advocacia
STF cassa decisão do TJGO que absolveu acusado de tentativa de homicídio em Indiara
Corte reconheceu aplicação equivocada do Tema 1.087 pelo tribunal goiano e determinou novo julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público A partir…
Crise Master
Dino cita vídeo de Porchat sobre jornalistas: “Nós estamos parecidos”
Ministro do STF fez a referência durante sessão que julga possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes O ministro Flávio Dino,…
Crise Master
“Pessoas decentes não fazem isso”: Gilmar acusa condução político-eleitoral de Mendonça e ministros protagonizam embate no STF
Discussão ocorre durante julgamento da Petição 16.662; Gilmar Mendes aponta “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e André Mendonça reage: “Não…
STF
Fachin pede que ministros diferenciem divergência de confronto e disputa jurídica de questão pessoal
Presidente do STF fez apelo por equilíbrio, respeito às regras processuais e responsabilidade institucional e afirmou que a decisão do plenário deve…