Advocacia
Decisão do TRT-GO expõe falha comum de sindicatos na cobrança de contribuição de trabalhadores informais
Turma entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e que MEI não teve garantia efetiva do direito de se opor…
Categoria: Judiciário
Advocacia
STF julga nesta terça (15) crise que opôs Moraes e Mendonça e terminou em ordens conflitantes sobre a cúpula da PF
Plenário decide o destino de provas com mensagens de Vorcaro a Moraes e da medida que afastou preventivamente diretores da Polícia Federal…
Judiciário
Celulares em sacola, raio-x e drones: STF define regras de segurança para julgamento sobre Moraes
Acesso ao plenário será restrito a convidados, e jornalistas ficam de fora da sessão desta terça-feira (15) O Supremo Tribunal Federal anunciou…
STF
Fachin retira sigilo de nova investigação do caso Master após pedido de Moraes e aval da PGR
Procedimento trata de uma rede de pagamentos ligada a Daniel Vorcaro e foi apontado por Moraes como relevante para a sessão do…
TJGO
Pedágio cobrado, carro danificado: motorista vence concessionária na Justiça após capô ser atingido na BR-080
Juiz de Uruaçu fixou danos morais acima do valor pedido na ação, ao entender que concessionária tem dever objetivo de fiscalizar e…
STF
Petição ligada ao caso Master estava “invisível” para a PGR no sistema do STF, revela parecer
Procuradoria apoia retirada de sigilo da Pet 15.645 e defende acesso dos ministros aos autos antes do julgamento de terça-feira A Procuradoria-Geral…
Judiciário
Senador Canedo é condenado a pagar R$ 125 mil e pensão a pais de adolescente morto por meningite
Sentença reconhece perda de chance terapêutica mesmo sem laudo pericial afirmar que o óbito seria evitado com diagnóstico correto O Município de…
STF
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin em meio à crise no STF
Signatários defendem “a mais rigorosa e imparcial apuração” das acusações que atingem a Corte e pedem reformas institucionais urgentes Um grupo de…
Judiciário
Fachin centraliza na Presidência do STF processos do caso Master e da fraude no INSS
Medida atinge Pet 15.041, ligada à Operação Sem Desconto, e Pet 16.662, que reúne suposta troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e…
STF
STF confirma sessão pública sobre mensagens de Moraes e Vorcaro e fará transmissão ao vivo
Julgamento extraordinário será realizado na terça-feira (15), às 10h, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube; formato da sessão…