Júri reconheceu que o crime foi motivado por razões de gênero e ocorreu em contexto de violência doméstica O Tribunal do Júri…
Juíza da comarca de Morrinhos apontou que os réus usavam a própria filha para atrair outras crianças de 3 a 7 anos…
Decisão determinou nova avaliação multidisciplinar e considerou que afastamento materno não pode ser analisado sem investigar os efeitos da violência doméstica sobre…
Juiz de Anápolis reconheceu enriquecimento sem causa e fixou indenização por danos materiais e morais. Um homem, que se separou 29 dias…
Corte reconheceu aplicação equivocada do Tema 1.087 pelo tribunal goiano e determinou novo julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público A partir…
Juiz de Uruaçu fixou danos morais acima do valor pedido na ação, ao entender que concessionária tem dever objetivo de fiscalizar e…
Juíza de Jataí entendeu que desnível não sinalizado configurou falha na prestação do serviço; hóspede sofreu fratura no braço e precisou de…
Provimento da Corregedoria-Geral estabelece fluxo para pedidos de pessoas adotadas em processos nacionais e internacionais A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de…
Corte reconheceu legalidade de busca domiciliar após recurso do MPGO, que apontava circunstância desconsiderada pela 4ª Câmara Criminal O Ministério Público de…
1º JEC de Goiânia condena companhia por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falha na assistência ao consumidor A…