Desembargador concedeu efeito suspensivo ao recurso do Município contra sentença que anulava licenças ambientais da AMMA e havia fixado indenização de R$…
Órgão Especial acompanhou por unanimidade voto da relatora, mas modulou os efeitos da decisão para preservar valores já pagos O Órgão Especial…
Escolha ocorreu em sessão desta quarta-feira (26) e preenche vaga aberta com o fim do biênio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin…
Isabella Bittencourt, do Juizado de Violência Doméstica de Anápolis, aplicou perspectiva de gênero e considerou histórico do casal e depoimento de policial…