Judiciário
Juíza condena fabricante de macarrão instantâneo após lagartixa ser encontrada em produto
Magistrada fixou indenização de R$ 3 mil por danos morais e rejeitou argumento de mero dissabor A juíza Raquel Rocha Lemos, do…
Categoria: TJGO
TJGO
Churrascaria é condenada a indenizar noiva por cancelar reserva no dia do casamento
Justiça de Goiânia fixou indenização por danos morais em R$ 6 mil e negou pedido de ressarcimento pelos custos com a nova…
TJGO
Órgão especial: TJGO barra ação do PT contra decretos de calamidade financeira da Prefeitura de Goiânia
Órgão Especial entendeu que os atos têm efeito concreto e não podem ser alvo de controle abstrato de constitucionalidade; parte dos decretos…
Judiciário
TJGO suspende decisão que retirava da Prefeitura de Goiânia o controle sobre o Aterro Sanitário
Desembargador concedeu efeito suspensivo ao recurso do Município contra sentença que anulava licenças ambientais da AMMA e havia fixado indenização de R$…
Judiciário
Justiça declara inconstitucional reajuste automático do auxílio-locomoção de professores de Goiânia
Órgão Especial acompanhou por unanimidade voto da relatora, mas modulou os efeitos da decisão para preservar valores já pagos O Órgão Especial…
Judiciário
Joyre Cunha Sobrinho é eleita pelo Órgão Especial do TJGO para vaga de juíza titular no TRE-GO
Escolha ocorreu em sessão desta quarta-feira (26) e preenche vaga aberta com o fim do biênio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin…
TJGO
Juíza condena homem por violência doméstica com base em histórico e provas; vítima negou agressões em audiência
Isabella Bittencourt, do Juizado de Violência Doméstica de Anápolis, aplicou perspectiva de gênero e considerou histórico do casal e depoimento de policial…