Decisão unânime atinge 12 categorias de cargos e oito modalidades de funções gratificadas. Tribunal considerou inconstitucional a contratação sem concurso para atividades…
Decisão do TJGO reconheceu dois crimes de injúria racial e uma contravenção de vias de fato. Ré deverá cumprir pena inicialmente em…
Mostra “Cerrado vai ao TJGO” reúne 48 telas de cinco artistas na Pinacoteca do tribunal, em Goiânia, com visitação das 8h às…
Acordos entre o Riviera Park Thermas Flat Service e a Apracorp serão homologados de uma só vez na próxima quarta-feira (14), para…
Tribunal afirma que tabela não é revisada desde 2013, explica ampliação de três para sete faixas de cobrança e justifica pedido de…
Tribunal reconheceu irregularidades e pagamentos superiores aos serviços executados, mas considerou que não houve provas suficientes de atuação dolosa do ex-prefeito e…
Decisões analisam o mesmo ato da Polícia Penal, que determinou a substituição de temporários por policiais penais aprovados em concurso público; especialista…
6ª Câmara Cível reconheceu ato doloso de improbidade em transferências realizadas em 2006; beneficiário exercia mandato de vereador na época A 6ª…
Em cumprimento de sentença movido pelo MPGO, juiz reconhece caráter estrutural do caso, marca audiência especial e prevê bloqueio de valores e…
Justiça entendeu que falha no serviço notarial deu aparência de autenticidade a documento fraudulento, mas reconheceu também falta de cautela da empresa…