STJ
2ª Turma do STJ decide que assédio sexual não configura mais improbidade administrativa
Colegiado manteve decisão que afastou condenação de professor, mas ressaltou que a conduta segue sujeita a punições penais, civis e administrativas …
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Judiciário
Ministro Luis Felipe Salomão toma posse na presidência do STJ para biênio 2026-2028
Novo presidente da Corte defende agenda de modernização e promete uso de inteligência artificial a serviço da sociedade O ministro Luis Felipe…
STJ
STJ autoriza penhora de milhas aéreas para quitação de dívidas
Para o colegiado, a constrição deve ser sempre viável ao juízo da execução, ainda que o contrato preveja intransferibilidade dos pontos Por…
STJ
STJ decide que casal com filho e noivado viveu namoro qualificado, não união estável
Para a maioria dos ministros, o relacionamento apontava um projeto de família ainda por vir, não uma convivência familiar já consolidada Por…