Por unanimidade, tribunal acolheu tese da Procuradoria-Geral do Estado de que a reorganização da jornada não representou aumento da carga horária legal…
Trabalhadora foi demitida por receber pagamentos de clientes na conta pessoal, mas não houve prova de que tenha ficado com o dinheiro.…
Novas regras também permitem que advogados enviem sustentações orais em áudio ou vídeo. Mudança tinha sido suspensa em junho por falhas no…
Cármen Lúcia rejeitou pedido da coligação de Lula para estender a gratuidade às linhas interestaduais. Para a ministra, a mudança não pode…
Jurados reconheceram motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima. Juíza negou à ré o direito de recorrer…
Supervisor humilhava assistente administrativo com ofensas homofóbicas em grupos de WhatsApp com diretores da empresa. Para a Justiça, o empregado só aceitava…
Corregedor-geral eleitoral quer saber quanto das visualizações vem de seguidores e quanto vem da recomendação do algoritmo. Coligação de Lula pede que…
Contagem começa quando a distribuidora recuperou o dinheiro junto à Receita ou teve a compensação homologada em definitivo. Passado esse prazo, a…
Para a Terceira Turma, exigir que o site confira cada relato antes de publicar seria censura prévia. A plataforma só pode ser…
Ministro Ribeiro Dantas decidiu que a apreensão de entorpecentes com cada acusado não é indispensável quando ficar provado o vínculo com integrantes…