Juíza do Rio de Janeiro rejeitou alegação de ilegitimidade das plataformas em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros…
Novo presidente da Corte defende agenda de modernização e promete uso de inteligência artificial a serviço da sociedade O ministro Luis Felipe…
Relator apontou possível revitimização, falta de urbanidade e descumprimento de normas de proteção às vítimas por parte do magistrado O Conselho Nacional…
Isabella Bittencourt, do Juizado de Violência Doméstica de Anápolis, aplicou perspectiva de gênero e considerou histórico do casal e depoimento de policial…
Seis nomes disputam o comando do Executivo estadual; patrimônios declarados à Justiça Eleitoral variam de R$ 215 mil a R$ 65,1 milhões…
Para o colegiado, a constrição deve ser sempre viável ao juízo da execução, ainda que o contrato preveja intransferibilidade dos pontos Por…
Declarações dos ministros vêm à tona em meio à repercussão do inquérito que resultou na quebra do sigilo de fonte do jornalista…
Para a maioria dos ministros, o relacionamento apontava um projeto de família ainda por vir, não uma convivência familiar já consolidada Por…
Rafael Lara Martins criticou fala do presidente da República sobre advogados criminalistas durante abertura do Mês da Advocacia, em Goiás O presidente…