Resolução aprovada por unanimidade proíbe termos como “auto de resistência” e cria procedimento simplificado para famílias pedirem a inclusão da informação. Mudança…
Joyre Cunha Sobrinho e Laudo Natel Mateus reforçaram a responsabilidade coletiva da Corte e defenderam a legalidade do julgamento. Embargos foram acolhidos…
Desembargador afirmou que falha não comprometeu o julgamento colegiado e reforçou que a decisão teve supervisão humana. Durante a sessão, integrantes da…
Documento prevê escritura pública para transferência de titularidade, registro eletrônico das cessões e uma central nacional de informações; normas devem ser analisadas…
Corregedoria Nacional de Justiça estendeu efeitos de decisão que, na semana passada, já havia cancelado R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao…
Newton Ramos é investigado após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; escritório da mulher dele tem contrato…
Medida do corregedor nacional de Justiça foi motivada por ação da AGU e atinge usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram créditos com…
Conselho Federal participou de audiência sobre a Lei Antifacção conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a nova…
Relator apontou possível revitimização, falta de urbanidade e descumprimento de normas de proteção às vítimas por parte do magistrado O Conselho Nacional…