Plenário limitou os efeitos da decisão que estendeu o piso nacional aos contratados temporários e afastou o pagamento retroativo. Ficam garantidas ações…
Homem que trabalha perto do prédio da vítima enviava ameaças de morte e ofensas homofóbicas e machistas por WhatsApp. Juíza aplicou entendimento…
Capital não tem instituição própria e dispõe de apenas nove vagas para encaminhar idosos. Pelo menos 66 pessoas aguardam acolhimento, segundo a…
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia.…
Penas somam mais de 40 anos de prisão. Jurados reconheceram motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e juiz…
Após recurso da Prefeitura, desembargadora suspendeu os efeitos do julgamento anterior; PGM confirma que taxa volta a vigorar e admite recorrer ao…
Jerônymo Siqueira perdeu o mandato por cinco infrações político-administrativas; ex-prefeito contestou a decisão e Natanael Martins Coelho assumiu a Prefeitura nesta segunda-feira…
Gustavo Mandrá Gualda terá de devolver valores recebidos por horas não trabalhadas e pagar multa civil. Ministério Público havia estimado prejuízo de…
Liminar prevê multa diária de R$ 2 mil se prefeitura não cumprir. Município poderá pagar vagas em creches particulares enquanto amplia a…
Primeira Seção fixou prazo de até um ano para a referência do preço nas desapropriações comuns e de 90 dias na reforma…