Advocacia
TRT-GO confirma vínculo de emprego de jovem contratada como estagiária sem documento assinado
Turma manteve sentença que declarou nulo o contrato de estágio e confirmou rescisão indireta por falta de FGTS e INSS A Terceira…
Categoria: Últimas Notícias
Crise Master
STF termina sessão com placar de 4 a 3 pela separação dos casos de Moraes e Mendonça; Dino pede vista
Ministro Dino havia votado pela união dos procedimentos, mas pediu que sua manifestação não fosse computada após solicitar vista; julgamento foi suspenso…
Crise Master
Fachin e Dino divergem sobre destino dos casos de Moraes e Mendonça no STF
Presidente da Corte vota pela análise separada dos procedimentos, enquanto Dino defende que os dois casos sejam reunidos por terem, segundo ele,…
Crise Master
Dino cita vídeo de Porchat sobre jornalistas: “Nós estamos parecidos”
Ministro do STF fez a referência durante sessão que julga possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes O ministro Flávio Dino,…
Crise Master
“Pessoas decentes não fazem isso”: Gilmar acusa condução político-eleitoral de Mendonça e ministros protagonizam embate no STF
Discussão ocorre durante julgamento da Petição 16.662; Gilmar Mendes aponta “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e André Mendonça reage: “Não…
Últimas Notícias
“Não existe venda de sentença sem um advogado comprando”, diz ministro Flávio Dino durante julgamento no STF
A declaração foi feita pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento da Petição (Pet) 16.662, que discute o destino de uma apuração…
STF
Fachin pede que ministros diferenciem divergência de confronto e disputa jurídica de questão pessoal
Presidente do STF fez apelo por equilíbrio, respeito às regras processuais e responsabilidade institucional e afirmou que a decisão do plenário deve…
Advocacia
Decisão do TRT-GO expõe falha comum de sindicatos na cobrança de contribuição de trabalhadores informais
Turma entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e que MEI não teve garantia efetiva do direito de se opor…
Advocacia
STF julga nesta terça (15) crise que opôs Moraes e Mendonça e terminou em ordens conflitantes sobre a cúpula da PF
Plenário decide o destino de provas com mensagens de Vorcaro a Moraes e da medida que afastou preventivamente diretores da Polícia Federal…
Judiciário
Celulares em sacola, raio-x e drones: STF define regras de segurança para julgamento sobre Moraes
Acesso ao plenário será restrito a convidados, e jornalistas ficam de fora da sessão desta terça-feira (15) O Supremo Tribunal Federal anunciou…