Câmara aprova consultas no SUS para crianças e adolescentes a partir da puberdade
Proposta prevê orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e informações sobre vacinação contra o HPV. Texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) um projeto que garante consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado em Plenário é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/2025, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo a relatora, a nova versão amplia o alcance da proposta original e passa a incluir também os meninos.
Orientação e prevenção
De acordo com Flávia Morais, o objetivo é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre as mudanças da puberdade. A relatora afirmou que o atendimento deve priorizar o acolhimento e a orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento de cada paciente, com respeito à privacidade e à dignidade.
Entre as diretrizes previstas estão a divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), a orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e o acolhimento das necessidades físicas e emocionais.
As consultas serão organizadas, preferencialmente, na atenção primária à saúde, como as unidades básicas, com encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.
Inclusão dos meninos
A autora do projeto, Adriana Ventura, elogiou as mudanças feitas pela relatora. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, afirmou.
