Termo encerra um ano de mediação com órgãos da rede de proteção do município, que atuavam de forma isolada. Comitê vai coordenar…
Trabalhador de 56 anos aparecia como sócio de cinco empresas da família empregadora sem saber o que era uma empresa. Decisão bloqueia…
Proposta prevê abatimento de até R$ 2.275,08 por ano, o mesmo limite da dedução por dependente. Benefício valeria por cinco anos para…
Encontro promovido pela Escola Judicial na quarta-feira (4) vai discutir reestruturação de dívidas, crédito rural e garantias das instituições financeiras A Escola…
Ordem de proteção concedida no Brasil poderá ser reconhecida e executada com prioridade em mais seis países da região. Texto segue para…
Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Inscrições vão até 18 de novembro, e as provas estão previstas para 20…
Desembargador receberá o cargo do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, durante as férias do governador Daniel Vilela. Substituição segue a linha…
Por 7 votos a 3, Plenário validou regra da Reforma da Previdência de 2019. Aposentados com doenças incapacitantes passam a contribuir sobre…
Corte manteve, por unanimidade, a rejeição da candidatura de um postulante a deputado federal em Alagoas e vai sugerir ao Congresso a…
Presidente da Corte afirmou que não há mais motivo para reter o caso do INSS. Investigação sobre o Banco Master fica com…