Advocacia
Edir Macedo e Record são condenados a pagar R$ 1,5 milhão por fala homofóbica
Tribunal manteve entendimento de que declaração feita em especial de Natal de 2022 extrapolou os limites da liberdade de manifestação. O Tribunal…
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Advocacia
Gilmar Mendes ameaça Kassio Nunes Marques por WhatsApp; veja as mensagens
Decano do STF cobrou que o ministro “abra as contas” e deixe o TSE durante julgamento na Segunda Turma; troca de mensagens…
Advocacia
Empresas terão limite mensal para compensar créditos tributários, decide STF
Por unanimidade, plenário entendeu que a lei pode condicionar o uso do crédito sem eliminar o direito reconhecido pela Justiça. O STF…
Judiciário
Justiça suspende matrículas em colégio suspeito de vender certificados de ensino médio em Rio Verde
Justiça concedeu tutela de urgência após diligências apontarem frequência simulada de alunos no ensino médio. Atuação do Ministério Público de Goiás (MPGO)…
Crise Master
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
Procedimento interno discute se menções ao procurador-geral da República comprometem sua imparcialidade no caso Master O Conselho Superior do Ministério Público Federal…
Defensoria Pública
Defensoria Pública: Justiça afasta prisão de mãe de quatro filhos por dívida de pensão alimentícia em Goiás
Mulher devia três parcelas, no total de R$ 1,4 mil; decisão considerou desemprego, ausência de renda própria e quadro de depressão severa…
Judiciário
Ex-presidente da Federação Goiana de Ginástica é condenada por improbidade administrativa
TJGO manteve decisão que determina ressarcimento integral de R$ 540.835,57 aos cofres públicos estaduais O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio…
Judiciário
Loja terá de indenizar consumidora que recebeu mesa com defeito mais de uma vez
Empresa já havia sido condenada a substituir o produto e a pagar por danos morais após primeira falha Uma loja de móveis,…
Advocacia
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
STJ definiu que a análise deve ser feita caso a caso, considerando as regras de cada programa A Terceira Turma do Superior…
Projeto de lei
Motoristas poderão fazer teste de glicose em blitz para evitar confusão com embriaguez
Projeto de lei prevê capacitação de agentes e uso do exame apenas com consentimento do condutor O Projeto de Lei 3266/26 torna…