Advogado tributarista e contadora detalham os impactos no faturamento, nos impostos e na contratação de funcionários, além dos cuidados necessários para aproveitar…
Por 6 votos a 5, com desempate do ministro Luiz Fux, Supremo concluiu que o imposto municipal não é receita da empresa.…
4ª Câmara Criminal mudou o próprio entendimento ao acolher embargos do Ministério Público. Denúncia tinha sido rejeitada porque a frase dita à…
Auxiliar de restaurante de Goiânia limpava três banheiros poucas vezes por semana, em tarefas de até dez minutos. Para a 2ª Turma,…
Decisão do TJGO determinou a exclusão de três seguros que somavam R$ 5,1 mil. Advogado Gabriel Magalhães destacou a importância dos precedentes…
TRT-GO manteve reversão de justa causa de docente com quase 19 anos de serviço e reconheceu direito a verbas rescisórias, diferenças salariais…
Justiça determinou multa equivalente a seis salários de prefeito e proibição de contratar com o município por dois anos. Ex-secretária de Assistência…
Advogadas passam a liderar os núcleos de Direito Imobiliário e Estruturação de Negócios e de Família e Sucessões, ampliando a atuação estratégica…
Para a 1ª Turma, imagens de câmera e depoimentos comprovaram a aproximação por trás e um histórico de importunações. Segundo o tribunal,…
Material em linguagem simples, produzido pelo TJGO em parceria com a Unialfa e a Fadisp, será lançado na quinta-feira (22), em Goiânia,…