Conselho Federal apontou pontos de atenção na proposta de nova Resolução Geral de Precatórios durante audiência pública O Conselho Federal da OAB…
Decisão derruba entendimento do TJGO e determina novo julgamento de caso envolvendo empresário do setor de cereais acusado de sonegar R$ 1,3…
Juízo de Itajaí (SC) entendeu que poder familiar não autoriza exploração econômica contínua da imagem das crianças em conteúdos digitais O juízo…
Ministro retirou sigilo de 14 procedimentos relacionados ao caso; diligências que ainda dependem de confidencialidade permanecem protegidas O ministro André Mendonça, do…
Levantamento do Portal mostra que cautela predomina entre dirigentes da advocacia no interior de Goiás, enquanto algumas subseções apresentaram avaliações sobre a…
Trecho do humorístico exibido pela Globo entre 2015 e 2020 volta às redes com legenda curta e reação instantânea: coincidência ou timing…
Comunicado da presidência da Corte suspende também julgamento sobre imunidade de ITBI que estava previsto para hoje O Supremo Tribunal Federal cancelou…
Tese fixada no Tema 1.399 vale para milhares de execuções individuais de sentença coletiva desconstituídas por ação rescisória A 1ª Seção do…
Investigação apura organização criminosa que teria movimentado centenas de milhões de reais em recursos públicos sem prestação de contas A Polícia Federal…
Juíza de Jataí entendeu que desnível não sinalizado configurou falha na prestação do serviço; hóspede sofreu fratura no braço e precisou de…