Judiciário
Moraes cancela pronunciamento no STF em meio a crise que tirou dele o inquérito das fake news
O pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, faria nesta quinta-feira (10), às 11h, foi cancelado. Segundo a assessoria de…
Categoria: Últimas Notícias
Advocacia
OAB Nacional e presidentes das seccionais definem pacote de medidas diante da crise institucional no STF
Colégio de Presidentes das seccionais também cobra arquivamento do Inquérito das Fake News e cria comissão para avaliar conduta de ministros …
STF
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
Presidente do STF determinou ainda que o diretor-geral da Polícia Federal preste informações no prazo de 48 horas O presidente do Supremo…
Judiciário
Lula chama caso Master de “maior crime financeiro” e pede quebra de sigilo completa
Presidente classifica apuração como “o maior crime financeiro da história do Brasil” em meio à crise entre ministros do STF O presidente…
Judiciário
Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio a impasse sobre afastamento de dirigentes da PF
Cancelamento ocorre horas depois de Dino reverter decisão de Mendonça e reintegrar Andrei Rodrigues à direção-geral da corporação O presidente do Supremo…
Advocacia
OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes
Apuração tem como base relatório da PF sobre investigações do Banco Master e também atinge advogado apontado como intermediário de Vorcaro e…
TSE
TSE derruba decisão do TRE-AL que cassou diploma de suplente de deputado por doação inferior a 0,3% do valor da campanha
Corte concluiu que não houve prova segura de que material custeado por sindicato tenha sido doado à candidatura e afastou condenação por…
Judiciário
Daniela Teixeira cobra política de transição para jovens que saem do acolhimento aos 18 anos
Daniela Teixeira relata experiência em encontro com jovens acolhidos e reconhece “autocrítica” sobre a própria atuação profissional A ministra Daniela Teixeira, do…
Ministério Público
Operação Regra Três: 10 pessoas são condenadas por desvio de recursos da educação em Rio Verde
Denúncia do Gaeco Sul apontou uso de empresas de fachada e “laranjas” para fraudar dispensas de licitação na educação estadual Uma denúncia…
Advocacia
TRT-GO mantém rescisão indireta de trabalhadora adventista impedida de guardar o sábado
Colegiado confirmou que negativa de acomodação da jornada religiosa e irregularidade no FGTS configuraram rigor excessivo do empregador A Justiça do Trabalho…