Ministro Sebastião Reis Júnior derrubou absolvição do TJGO e afirmou que laudo inconclusivo não afasta o crime quando a palavra das vítimas…
Prefeito apresentou cálculos da cobrança durante encontro no TJGO; Procuradoria busca preservar subsídios para cerca de 100 mil famílias e afirma que…
Matheus Costa, que representa o sindicato responsável pela ação, questiona a independência da fiscalização; Governo de Goiás e ex-secretário defendem legalidade das…
Ministro do STF afastou alegação de violação à competência da União; julgamento na Câmara Municipal está previsto para 29 de outubro O…
Turma entendeu que aplicar herbicida sem conferir o rótulo, mesmo conhecendo o produto, é negligência grave, que justifica a dispensa sem advertências…
Levantamento reúne ações dos últimos quatro anos, com mais de 45 mil pessoas alcançadas por projeto de educação em direitos, 121 horas…
Joyre Cunha Sobrinho e Laudo Natel Mateus reforçaram a responsabilidade coletiva da Corte e defenderam a legalidade do julgamento. Embargos foram acolhidos…
Desembargador afirmou que falha não comprometeu o julgamento colegiado e reforçou que a decisão teve supervisão humana. Durante a sessão, integrantes da…
Decisão determina que exploração comercial de áreas em festas e eventos públicos só ocorra após procedimento licitatório; ação tem origem em representação…
Para a 11ª Vara Cível de Goiânia, o próprio sistema do banco identificou as operações como atípicas e, mesmo assim, as autorizou;…