Órgão Especial acompanhou por unanimidade voto da relatora, mas modulou os efeitos da decisão para preservar valores já pagos O Órgão Especial…
Colegiado manteve decisão que afastou condenação de professor, mas ressaltou que a conduta segue sujeita a punições penais, civis e administrativas …
Decisão do STF afasta restrições que impediam negociação, transferência e regularização das garantias ligadas às operações entre os bancos O ministro André…
Advogado foi interrompido durante sustentação oral na ADI 5073 após dizer que Toffoli havia “se retirado” do plenário Os ministros do Supremo…
Escolha ocorreu em sessão desta quarta-feira (26) e preenche vaga aberta com o fim do biênio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin…
Denúncia do MPGO apontou grupo responsável por armazenar, fracionar e distribuir maconha e cocaína entre 2024 e 2025; investigação foi batizada de…
Juíza do Rio de Janeiro rejeitou alegação de ilegitimidade das plataformas em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros…
Novo presidente da Corte defende agenda de modernização e promete uso de inteligência artificial a serviço da sociedade O ministro Luis Felipe…
Relator apontou possível revitimização, falta de urbanidade e descumprimento de normas de proteção às vítimas por parte do magistrado O Conselho Nacional…
Isabella Bittencourt, do Juizado de Violência Doméstica de Anápolis, aplicou perspectiva de gênero e considerou histórico do casal e depoimento de policial…