Justiça Trabalhista
Câmara aprova ampliação do TRT-GO de 14 para 18 desembargadores
Projeto segue para o Senado e transforma cargos vagos de juiz substituto sem aumento de despesas A Câmara dos Deputados aprovou, em…
Categoria: Judiciário
STJ
STJ detecta tentativa de burlar sistema de IA com comando oculto em recurso e aciona OAB e MPF
Sexta Turma aciona OAB e MPF após encontrar instrução escondida em petição, com fonte branca, para tentar influenciar julgamento A Sexta Turma…
STF
Fachin fala em preservar integridade do STF e pede serenidade em meio a crise envolvendo Vorcaro
Presidente do Supremo anuncia que vai apresentar medidas nos próximos dias sobre fatos analisados pela Presidência da Corte O presidente do Supremo…
Justiça Trabalhista
Empresa de telefonia é condenada por danos morais após registrar BO que levou técnico a ser algemado em casa
TRT-18ª manteve condenação de duas empresas do setor de telecomunicações; para o colegiado, notícia-crime apresentada sem apuração mínima configurou abuso de direito…
Advocacia
OAB reage a informações sobre Alexandre de Moraes no caso Vorcaro e cobra apuração isenta
Conselho Federal da entidade se manifesta após revelações da PF sobre diálogos que citam o ministro do STF na Operação Compliance Zero…
STF
Mendonça retira sigilo de apuração sobre troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes
PF aponta diálogos em que o banqueiro teria buscado o ministro para interceder junto a autoridades; caso será julgado pelo plenário do…
STJ
Novo filtro de relevância do STJ passa a valer a partir desta quinta-feira (3)
Regulamentação prevista na Emenda Regimental 55/26 cria sistemática para selecionar controvérsias e definir quais recursos formarão precedentes qualificados O Superior Tribunal de…
TJGO
Órgão especial: TJGO barra ação do PT contra decretos de calamidade financeira da Prefeitura de Goiânia
Órgão Especial entendeu que os atos têm efeito concreto e não podem ser alvo de controle abstrato de constitucionalidade; parte dos decretos…
Justiça Trabalhista
Frentista demitido por justa causa após beber cerveja no intervalo do almoço vence ação trabalhista
Colegiado manteve, por unanimidade, sentença que já havia revertido a punição e a indenização por danos morais, ao concluir que as empresas…
Judiciário
TJGO suspende decisão que retirava da Prefeitura de Goiânia o controle sobre o Aterro Sanitário
Desembargador concedeu efeito suspensivo ao recurso do Município contra sentença que anulava licenças ambientais da AMMA e havia fixado indenização de R$…