STJ
STJ diverge sobre o que configura fundada suspeita para revistar adolescente em área de tráfico
Colegiado discute se estar sentado à noite em praça associada ao tráfico é suficiente para justificar abordagem policial de menor A 5ª…
Categoria: Judiciário
STF
Em meio à crise no STF, ministro Flávio Dino compartilha reflexão sobre a grandeza da Corte diante de seus integrantes
Publicação nas redes sociais discute crises institucionais e o papel do Judiciário, no momento em que o Supremo Tribunal Federal vive novo…
STF
Fachin dá prazo de cinco dias para ministros, PGR e PF se manifestarem sobre conduta em investigações
O presidente do STF abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em apurações da Polícia Federal que envolvem autoridades com foro na Corte…
Advocacia
Empresa é condenada a indenizar em R$ 25 mil trabalhador acusado injustamente de crime após dispensa
TRT-18 manteve entendimento de que registrar boletim de ocorrência poucas horas após o desligamento, sem apuração prévia, configurou abuso de direito A…
Advocacia
Presidente da OAB pede audiência com Fachin para discutir crise no STF
Reunião marcada para 9 de setembro deve reunir Beto Simonetti e os presidentes das 27 seccionais da Ordem O presidente nacional da…
TJGO
Churrascaria é condenada a indenizar noiva por cancelar reserva no dia do casamento
Justiça de Goiânia fixou indenização por danos morais em R$ 6 mil e negou pedido de ressarcimento pelos custos com a nova…
Advocacia
TRT-GO institui política afirmativa para promover igualdade racial no tribunal
Medidas incluem reserva de 30% das vagas em concursos e estágios, metas progressivas em cargos de liderança e regras para contratos de…
Advocacia
“Não fique com muita esperança”, brinca Dino ao concordar com tributarista sobre ITBI
Ministro do STF fez a ressalva bem-humorada durante julgamento sobre incidência do imposto na integralização de capital social de empresas imobiliárias Durante…
Judiciário
STJ recebe ação por injúria após homem enviar mensagens ofensivas à ex-companheira
Corte Especial rejeitou a acusação de difamação, mas manteve avanço da ação por injúria com causa de aumento por violência de gênero…
Advocacia
Ampliação de vagas: foi dada a largada para a disputa do quinto constitucional da advocacia no TRT-18
Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em turno único nesta terça-feira (1º/9), do Projeto de Lei nº 4.921/2026, que amplia de…