Em meio à crise no STF, ministro Flávio Dino compartilha reflexão sobre a grandeza da Corte diante de seus integrantes

Publicação nas redes sociais discute crises institucionais e o papel do Judiciário, no momento em que o Supremo Tribunal Federal vive novo episódio de tensão interna

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, compartilhou em sua rede social na manhã desta sexta-feira (4) uma reflexão sobre como as instituições devem enfrentar momentos de crise, citando a máxima atribuída a Cícero, “cedam as armas à toga” (cedant arma togae), e defendendo que decisões judiciais continuem sendo tomadas mesmo em cenários de tensão política.

Na publicação, o ministro relembra os 37 anos que dedicou ao serviço público nos três Poderes e afirma já ter presenciado crises de diferentes intensidades, da pandemia de Covid-19 a episódios menos densos. Para ele, a superação desses momentos depende de alguns elementos específicos.

Instituições, escuta e o tempo certo

Dino defende que a consulta aos “clássicos” é um dos caminhos para atravessar crises. Segundo o ministro, quando Cícero invocava as virtudes da toga, isto é, do poder civil, valorizava a palavra, a ponderação, o julgamento racional e os procedimentos. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, escreveu.

O segundo elemento apontado por ele é a escuta. Dino recorre a uma referência bíblica para ilustrar o ponto, lembrando que Deus ouviu antes de julgar Adão e Eva, e também Caim. Para o ministro, ouvir está diretamente ligado à leitura, e a chamada “era da superficialidade” pode conduzir a tragédias como chacinas, golpes de Estado e guerras.

O terceiro elemento é o tempo adequado para agir, que o ministro associa ao conceito grego de kairós, e não ao de chronos. “Se o sistema jurídico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes”, diz, citando como exemplo forças partidárias em disputa eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas.

Dino também recorre a uma passagem atribuída a Jesus Cristo para questionar julgamentos apressados, ao citar o trecho em que se pergunta por que alguém repara no cisco no olho do irmão, mas não percebe a viga no próprio olho. Ao final da publicação, afirma que o STF é maior do que qualquer um de seus integrantes e que a lealdade institucional exige enfrentar problemas reais, com devido processo legal e no tempo certo, mencionando ainda os conceitos weberianos de ética da convicção e ética da responsabilidade.

O pano de fundo da crise na Corte

A publicação de Dino ocorre em meio a um novo capítulo de desgaste interno no STF. O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que tome providências contra a atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos do INSS e do Banco Master.

Segundo Moraes, há fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, com possível quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.

Moraes afirma que Mendonça teria avançado sobre atribuições próprias da Polícia Federal e direcionado alvos de investigação por motivos pessoais e políticos, entre eles o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As alegações se apoiam, entre outros elementos, em relatório da Polícia Federal citado pelo ministro.

Em procedimento autônomo, Fachin deu cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem por escrito. A decisão de Moraes foi tomada no inquérito das fake news.