Categoria: Últimas Notícias

Ministro do STJ volta a criticar anonimização de réus em processos sem fundamento legal

Rogerio Schietti Cruz questiona sigilo de identidade em julgamento de recurso sobre roubo majorado na 3ª seção da Corte O ministro Rogerio…

4 de setembro de 2026

STF

Fachin dá prazo de cinco dias para ministros, PGR e PF se manifestarem sobre conduta em investigações

O presidente do STF abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em apurações da Polícia Federal que envolvem autoridades com foro na Corte…

4 de setembro de 2026

Advocacia

Empresa é condenada a indenizar em R$ 25 mil trabalhador acusado injustamente de crime após dispensa

TRT-18 manteve entendimento de que registrar boletim de ocorrência poucas horas após o desligamento, sem apuração prévia, configurou abuso de direito A…

4 de setembro de 2026

Ministério Público

Denunciado pelo MPGO, réu é condenado a 38 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Johnatan Rodrigues Barbosa a 38 anos e 4 meses de prisão, em…

3 de setembro de 2026

TJGO

Churrascaria é condenada a indenizar noiva por cancelar reserva no dia do casamento

Justiça de Goiânia fixou indenização por danos morais em R$ 6 mil e negou pedido de ressarcimento pelos custos com a nova…

3 de setembro de 2026

Advocacia

TRT-GO institui política afirmativa para promover igualdade racial no tribunal

Medidas incluem reserva de 30% das vagas em concursos e estágios, metas progressivas em cargos de liderança e regras para contratos de…

3 de setembro de 2026

Advocacia

“Não fique com muita esperança”, brinca Dino ao concordar com tributarista sobre ITBI

Ministro do STF fez a ressalva bem-humorada durante julgamento sobre incidência do imposto na integralização de capital social de empresas imobiliárias Durante…

3 de setembro de 2026