Simonetti cobra “respostas rápidas e claras” do STF em meio à crise institucional
Presidente da OAB associa Independência do Brasil à necessidade de instituições fortes, respeitadas e confiáveis O presidente do Conselho Federal da OAB,…
Presidente da OAB associa Independência do Brasil à necessidade de instituições fortes, respeitadas e confiáveis O presidente do Conselho Federal da OAB,…
Justiça de Santa Catarina reconheceu negligência afetiva e violência psicológica contra adolescente expulso de casa A Justiça do Estado de Santa Catarina…
Decisão transfere ao colegiado discussão sobre relatório da Polícia Federal; caberá a Fachin definir se e quando o caso será analisado pelos…
Decisão liminar do TRE-MG concluiu que deputado se referiu ao banqueiro como “Dani” e determinou remoção de matéria e publicações nas…
1º JEC de Goiânia condena companhia por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falha na assistência ao consumidor A…
Proposta de mudança no Regimento Interno surge em meio à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master…
Corte estende critério, criado para a Justiça do Trabalho, a todos os ramos do Judiciário até que o Congresso legisle sobre o…
Réu foi denunciado pelo MPGO após agredir e tentar matar a então companheira em contexto de violência doméstica7 Um homem denunciado pelo…
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio da atuação das Promotoras de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery e…
Colegiado decide que verba não impugnada na ação original não pode ser rediscutida por meio de ação rescisória A 2ª seção do…