Advogado aborda expectativas de quem busca novas terapias e discute as responsabilidades do Estado, das operadoras e dos pacientes O advogado Jacó…
Juíza do 9º Juizado Especial Cível fixou indenização de R$ 6,5 mil. Para a magistrada, a mãe passou por constrangimento diante dos…
Serviço está interrompido desde janeiro, após o fim do contrato com o laboratório prestador. Decisão liminar fixa prazo de 15 dias e…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou-se neste domingo (25), após a decisão do…
Ministra Maria Isabel Gallotti entende que criar nova categoria registral depende de lei; ministro Antonio Carlos Ferreira lembrou que o voto diverge…
Para o ministro Dias Toffoli, câmara criminal deixou de aplicar regra do Código de Processo Penal sem passar pelo órgão competente para…
Tribunal reconheceu irregularidades e pagamentos superiores aos serviços executados, mas considerou que não houve provas suficientes de atuação dolosa do ex-prefeito e…
Para a 3ª Turma, o vício na vontade dos herdeiros contamina também a escritura de inventário e partilha; com a decisão, a…
Mais de 5 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 15.676 seções eleitorais; 53 urnas precisaram ser substituídas durante o primeiro…
Estrutura acompanha o pleito deste domingo (4) e reúne advogados em diferentes regiões do Estado para monitorar votação, apuração e eventuais intercorrências…
