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MDB pode indicar um substituto para disputar vaga na Assembleia Legislativa; legislação eleitoral prevê regra específica para casos de falecimento A morte…
Casa alterou o Regimento Interno para adequar o momento do pleito aos parâmetros fixados pelo STF A Câmara Municipal de Goianésia declarou…
Escritório afirmou que contratação de táxi aéreo segue critérios operacionais, após vídeo mostrar desembarque de Alexandre de Moraes e da esposa em…
Para a 3ª turma, os honorários sucumbenciais devem incidir sobre o proveito econômico obtido na causa, e não sobre o valor inicialmente…
Decisão transfere ao colegiado discussão sobre relatório da Polícia Federal; caberá a Fachin definir se e quando o caso será analisado pelos…
