Jacó Coelho lança livro sobre custeio de tratamentos experimentais e destaca dilema vivido por pacientes e famílias
Advogado aborda expectativas de quem busca novas terapias e discute as responsabilidades do Estado, das operadoras e dos pacientes
O advogado Jacó Carlos Silva Coelho destacou o drama de pacientes e familiares que buscam acesso a tratamentos experimentais durante o lançamento de seu livro, Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar: o dever de custeio pelas seguradoras e operadoras de saúde, publicado pela Editora Arraes. O evento ocorreu nesta segunda-feira (9), na sede do escritório Jacó Coelho Advogados.
Em entrevista ao LexGO, o autor ressaltou que o debate sobre a obrigação de custear essas terapias envolve, além das questões jurídicas e econômicas, a expectativa de quem procura uma alternativa de tratamento.
Para Coelho, essa realidade exige atenção à situação de quem recebe uma negativa. “É fácil fazer o julgamento quando você não está naquela situação”, afirmou. Ao exemplificar a dificuldade de comunicar essa decisão às famílias, acrescentou: “Dizer a um pai, a uma mãe ou a um filho que não terá direito àquele tratamento é inaceitável para aquela pessoa”.
Segundo o advogado, há medicamentos que custam mais de R$ 10 milhões sem garantia de eficácia. Nesse cenário, explicou que a prescrição médica se torna uma referência para pacientes e familiares, que se apegam à indicação na expectativa de uma resposta à doença. O impasse está entre essa esperança, as incertezas sobre os resultados e a definição de quem deve assumir os custos.
A obra examina como devem ser delimitadas as responsabilidades do Estado, do setor privado e dos pacientes diante do acesso a novas terapias, com foco nos contratos de planos e seguros de assistência à saúde.
A pesquisa que deu origem à publicação começou durante seus estudos de mestrado e foi ampliada ao longo do trabalho. Segundo Coelho, o material passou de aproximadamente 100 para 600 páginas antes de ser reduzido para a versão publicada. A dissertação recebeu o título Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional.
Com a publicação, o autor pretende contribuir para a atuação de magistrados e de advogados que representam tanto consumidores quanto empresas. A proposta é oferecer elementos para a análise dos conflitos, considerando as diferentes responsabilidades envolvidas na assistência à saúde e as particularidades das demandas por terapias experimentais.
Mestre em Direito Constitucional Econômico e especialista em Seguros, Obrigações e Processo Civil, Coelho acumula mais de três décadas de atuação profissional. Sócio-fundador do escritório que leva seu nome e professor universitário, também foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e secretário-geral da OAB-GO.
