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Mendonça libera ao plenário do STF caso envolvendo mensagens de Moraes e Vorcaro
Decisão transfere ao colegiado discussão sobre relatório da Polícia Federal; caberá a Fachin definir se e quando o caso será analisado pelos…
Categoria: STF
Advocacia
“Jamais ficaremos ao lado do malfeito ou do malfeitor”, diz presidente da OAB sobre crise no STF
Beto Simonetti endurece discurso sobre crise na Corte, cobra tratamento igualitário nas apurações envolvendo ministros e defende punição caso irregularidades sejam…
Advocacia
Gilmar Mendes propõe vedar assessoramento de delegados e militares em gabinetes do STF
Proposta de mudança no Regimento Interno surge em meio à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master…
STF
Aury Lopes Jr. defende mudanças no STF após crise: “Qual é o lugar do Supremo?”
Professor titular de Direito Processual Penal da PUCRS avalia que embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça não pode afastar apuração…
Judiciário
STF fixa R$ 5 mil como referência para presunção automática de justiça gratuita
Corte estende critério, criado para a Justiça do Trabalho, a todos os ramos do Judiciário até que o Congresso legisle sobre o…
STF
Em meio à crise no STF, ministro Flávio Dino compartilha reflexão sobre a grandeza da Corte diante de seus integrantes
Publicação nas redes sociais discute crises institucionais e o papel do Judiciário, no momento em que o Supremo Tribunal Federal vive novo…
STF
Fachin dá prazo de cinco dias para ministros, PGR e PF se manifestarem sobre conduta em investigações
O presidente do STF abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em apurações da Polícia Federal que envolvem autoridades com foro na Corte…
Advocacia
Presidente da OAB pede audiência com Fachin para discutir crise no STF
Reunião marcada para 9 de setembro deve reunir Beto Simonetti e os presidentes das 27 seccionais da Ordem O presidente nacional da…
Advocacia
“Não fique com muita esperança”, brinca Dino ao concordar com tributarista sobre ITBI
Ministro do STF fez a ressalva bem-humorada durante julgamento sobre incidência do imposto na integralização de capital social de empresas imobiliárias Durante…
STF
Fachin fala em preservar integridade do STF e pede serenidade em meio a crise envolvendo Vorcaro
Presidente do Supremo anuncia que vai apresentar medidas nos próximos dias sobre fatos analisados pela Presidência da Corte O presidente do Supremo…