Judiciário
Moraes cancela pronunciamento no STF em meio a crise que tirou dele o inquérito das fake news
O pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, faria nesta quinta-feira (10), às 11h, foi cancelado. Segundo a assessoria de…
Categoria: STF
Advocacia
OAB Nacional e presidentes das seccionais definem pacote de medidas diante da crise institucional no STF
Colégio de Presidentes das seccionais também cobra arquivamento do Inquérito das Fake News e cria comissão para avaliar conduta de ministros …
STF
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
Presidente do STF determinou ainda que o diretor-geral da Polícia Federal preste informações no prazo de 48 horas O presidente do Supremo…
Judiciário
Lula chama caso Master de “maior crime financeiro” e pede quebra de sigilo completa
Presidente classifica apuração como “o maior crime financeiro da história do Brasil” em meio à crise entre ministros do STF O presidente…
Judiciário
Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio a impasse sobre afastamento de dirigentes da PF
Cancelamento ocorre horas depois de Dino reverter decisão de Mendonça e reintegrar Andrei Rodrigues à direção-geral da corporação O presidente do Supremo…
Judiciário
Flávio Dino atende recurso e reintegra Andrei Rodrigues como chefe da PF
Ministro classifica paralisação de atividades de inteligência como “medida inédita” e alega risco a investigações sob sua relatoria O ministro Flávio Dino,…
STF
STF confirma validade de perícias do INSS feitas por telemedicina ou análise documental
Plenário rejeitou ação da associação de peritos federais contra dispositivos da lei que dispensam exame presencial em todos os casos O plenário…
Judiciário
Mendonça afasta diretor-geral da PF em meio à crise sobre monitoramento de ministros do STF
Ministro também determina abertura de investigação para apurar relatórios de inteligência sobre sua atuação e a do AGU Jorge Messias O ministro…
Advocacia
Rafael Lara convoca sessão extraordinária na OAB-GO após Fachin adiar reunião com OAB Nacional
Conselho Seccional e Colégio de Presidentes de Subseções foram convocados para sessão extraordinária nesta sexta-feira (11), em Goiânia O presidente da Ordem…
Judiciário
STF cassa decisão do TJGO e restabelece condenação por tráfico em Goiânia
Corte reconheceu legalidade de busca domiciliar após recurso do MPGO, que apontava circunstância desconsiderada pela 4ª Câmara Criminal O Ministério Público de…