Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
Presidente do STF determinou ainda que o diretor-geral da Polícia Federal preste informações no prazo de 48 horas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da instituição.
A decisão de Fachin alcança tanto a determinação de Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da PF, quanto a medida posteriormente adotada por Dino para reconduzi-lo à função.
Na prática, embora as duas decisões tenham sido suspensas, Fachin preservou a permanência de Andrei à frente da Polícia Federal. O presidente do Supremo também determinou que o diretor-geral apresente informações no prazo de 48 horas.
Competência da Presidência
Ao fundamentar a decisão, Fachin destacou que a questão já está sendo analisada pela Presidência do STF e afirmou que compete exclusivamente a ela adotar providências dessa natureza no caso.
“Porquanto o tema ali invocado está sendo regular e devidamente enfrentado por esta Presidência nestes autos, sendo a Presidência — e apenas ela — a autoridade competente para tanto”, afirmou.
A manifestação foi feita em referência à decisão de Dino que havia determinado a recondução de Andrei Rodrigues após o afastamento decidido por Mendonça.
