Procuradoria apoia retirada de sigilo da Pet 15.645 e defende acesso dos ministros aos autos antes do julgamento de terça-feira A Procuradoria-Geral…
Sentença reconhece perda de chance terapêutica mesmo sem laudo pericial afirmar que o óbito seria evitado com diagnóstico correto O Município de…
Signatários defendem “a mais rigorosa e imparcial apuração” das acusações que atingem a Corte e pedem reformas institucionais urgentes Um grupo de…
Decisão reforça validade da palavra da vítima e do parecer psicológico como provas em crimes sexuais cometidos na clandestinidade O Ministério Público…
Denúncia pede reparação de mais de R$ 2 milhões por danos causados na Reserva Extrativista Lago do Cedro, onde 114 hectares de…
Medida atinge Pet 15.041, ligada à Operação Sem Desconto, e Pet 16.662, que reúne suposta troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e…
Julgamento extraordinário será realizado na terça-feira (15), às 10h, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube; formato da sessão…
Liminar aponta indícios de simulação em desapropriação e permuta de imóveis e mira ex-prefeito, ex-vice, secretários, servidores e empresários O Ministério Público…
Proposta na Câmara veda cobrança de taxas pela transferência, mas autoriza repasse de custos operacionais comprovados O Projeto de Lei 3.333/26 permite…
Após sessão extraordinária nesta sexta-feira (11), advocacia goiana definiu posicionamento sobre julgamento previsto para terça-feira (15) e cobrou transparência na análise…
