STF confirma sessão pública sobre mensagens de Moraes e Vorcaro e fará transmissão ao vivo
Julgamento extraordinário será realizado na terça-feira (15), às 10h, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube; formato da sessão vinha sendo discutido internamente na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou neste sábado (12) que será pública e transmitida ao vivo a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), que vai analisar o procedimento relacionado às mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão começa às 10h e poderá ser acompanhada pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube. O sinal também será disponibilizado para retransmissão por outras emissoras.
A definição encerra, ao menos quanto ao formato do julgamento, uma discussão que vinha ocorrendo nos bastidores do STF. Parte dos ministros defendia que a análise não fosse aberta ao público, diante da possibilidade de exposição das divergências internas da Corte e da proximidade do período eleitoral. Outra ala defendia a publicidade da sessão.
Nos últimos dias, o presidente do Supremo, Edson Fachin, realizou conversas individuais com integrantes do Tribunal para discutir o rito que seria adotado.
Caso será analisado pelo plenário
O julgamento envolve o procedimento relacionado às mensagens encontradas nas investigações do caso Banco Master e atribuídas a Vorcaro e Moraes. O material provocou uma crise interna no Supremo após vir a público e passou a ser objeto de diferentes decisões dentro da própria Corte.
O processo havia sido liberado pelo ministro André Mendonça para apreciação do plenário. Neste sábado, Mendonça encaminhou formalmente os autos à Presidência do STF, atendendo a uma determinação de Fachin.
A decisão do presidente do Supremo estabelece que procedimentos que possam envolver investigação de integrantes da própria Corte sejam previamente encaminhados à Presidência antes do prosseguimento.
Com o envio dos autos e a confirmação da transmissão, o caso será discutido diretamente pelos ministros em sessão pública na próxima terça-feira.
