Discussão ocorre durante julgamento da Petição 16.662; Gilmar Mendes aponta “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e André Mendonça reage: “Não…
A declaração foi feita pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento da Petição (Pet) 16.662, que discute o destino de uma apuração…
Presidente do STF fez apelo por equilíbrio, respeito às regras processuais e responsabilidade institucional e afirmou que a decisão do plenário deve…
Turma entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e que MEI não teve garantia efetiva do direito de se opor…
Plenário decide o destino de provas com mensagens de Vorcaro a Moraes e da medida que afastou preventivamente diretores da Polícia Federal…
Acesso ao plenário será restrito a convidados, e jornalistas ficam de fora da sessão desta terça-feira (15) O Supremo Tribunal Federal anunciou…
Seleção forma cadastro de reserva para estudantes de graduação e pós-graduação; inscrições e prova on-line podem ser realizadas até as 12h desta…
Presidente da OAB Nacional afirmou que entidade não pode tomar decisões orientada por redes sociais ou “clamor de cada hora” e disse…
Trecho do desabafo do Coronel Nascimento no filme Tropa de Elite 2, lançado em 2010, numa CPI fictícia sobre milícias reaparece nas…
Juiz de Uruaçu fixou danos morais acima do valor pedido na ação, ao entender que concessionária tem dever objetivo de fiscalizar e…
