Procedimento interno discute se menções ao procurador-geral da República comprometem sua imparcialidade no caso Master O Conselho Superior do Ministério Público Federal…
Mulher devia três parcelas, no total de R$ 1,4 mil; decisão considerou desemprego, ausência de renda própria e quadro de depressão severa…
TJGO manteve decisão que determina ressarcimento integral de R$ 540.835,57 aos cofres públicos estaduais O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio…
Empresa já havia sido condenada a substituir o produto e a pagar por danos morais após primeira falha Uma loja de móveis,…
STJ definiu que a análise deve ser feita caso a caso, considerando as regras de cada programa A Terceira Turma do Superior…
Projeto de lei prevê capacitação de agentes e uso do exame apenas com consentimento do condutor O Projeto de Lei 3266/26 torna…
Turma manteve sentença que declarou nulo o contrato de estágio e confirmou rescisão indireta por falta de FGTS e INSS A Terceira…
Ministro Dino havia votado pela união dos procedimentos, mas pediu que sua manifestação não fosse computada após solicitar vista; julgamento foi suspenso…
Presidente da Corte vota pela análise separada dos procedimentos, enquanto Dino defende que os dois casos sejam reunidos por terem, segundo ele,…
Ministro do STF fez a referência durante sessão que julga possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes O ministro Flávio Dino,…
