“Pessoas decentes não fazem isso”: Gilmar acusa condução político-eleitoral de Mendonça e ministros protagonizam embate no STF
Discussão ocorre durante julgamento da Petição 16.662; Gilmar Mendes aponta “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e André Mendonça reage: “Não está falando com qualquer um”
Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizam um dos momentos mais tensos da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), durante o julgamento da Petição (Pet) 16.662. Gilmar acusa Mendonça de ter dado uma condução com “inequívoco viés político-eleitoral” ao caso e afirma: “Pessoas decentes não fazem isso”.
A discussão ocorre enquanto o plenário analisa o destino de uma apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Ao se manifestar, Gilmar afirma que a forma como o tema foi conduzido nos autos demonstra, em sua avaliação, motivação político-eleitoral.
“Com todas as vênias e toda a sinceridade, presidente, é evidente, é evidente, e até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta Pet 16.662”, declara.
Gilmar cita 7 de setembro e eleva tom
O ministro cita especificamente a escolha do dia 7 de setembro ao sustentar sua crítica e afirma que o episódio teria envolvido o Supremo em um cenário eleitoral de forma indevida.
“Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário. Envolvendo esta Corte em campanha eleitoral, de forma indevida”, afirma.
Enquanto Gilmar fala, Mendonça tenta intervir. O presidente do STF, Edson Fachin, pede que aguarde e informa que concederá a palavra posteriormente.
Gilmar prossegue e volta a classificar a condução como político-eleitoral.
“Evidente condução político-eleitoral. Escolha do 7 de setembro […]. Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, diz.
“Não aponte o dedo para mim”
Mendonça reage diretamente à manifestação do colega e pede que Gilmar não aponte o dedo em sua direção.
“Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse Tribunal”, afirma Mendonça.
Gilmar responde: “Quem não se dá respeito, não merece respeito.”
O confronto ocorre em uma sessão já marcada por momentos de tensão entre integrantes da Corte. Mais cedo, Fachin também precisou intervir após Flávio Dino interromper uma manifestação de Dias Toffoli.
Julgamento de Moraes e Vorcaro
O plenário do STF julga a Petição 16.662, que discute o destino de uma apuração envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A Corte analisa questões relacionadas ao relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, incluindo a validade das medidas que levaram à produção do material e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procedimento seja anulado.
Na abertura da sessão, Fachin fez um apelo por “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” e defendeu que os integrantes do Supremo distinguissem “a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal”.
Petição: 16.662
