Judiciário
Joyre Cunha Sobrinho é eleita pelo Órgão Especial do TJGO para vaga de juíza titular no TRE-GO
Escolha ocorreu em sessão desta quarta-feira (26) e preenche vaga aberta com o fim do biênio do juiz Rodrigo de Melo Brustolin…
Categoria: Últimas Notícias
Advocacia
Em audiência no STF, OAB defende combate firme ao crime organizado sem abrir mão de garantias constitucionais
Conselho Federal participou de audiência sobre a Lei Antifacção conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que questionam a nova…
Governo Federal
Decreto libera consumidores de baixa tensão para escolher fornecedor de energia a partir de 2027
Mudança chega às empresas em 2027 e aos consumidores residenciais em 2028; advogado explica regras de migração e riscos envolvidos O presidente…
Ministério Público
Justiça condena três réus por desvio de recursos na Câmara de Montes Claros de Goiás
Sentença reconhece peculato por uso fraudulento de diárias e associação criminosa; quarto acusado foi absolvido por falta de provas A Justiça de…
Judiciário
Google e Facebook não conseguem sair de ação de Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan sobre uso de músicas em curso pago
Juíza do Rio de Janeiro rejeitou alegação de ilegitimidade das plataformas em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros…
Judiciário
Ministro Luis Felipe Salomão toma posse na presidência do STJ para biênio 2026-2028
Novo presidente da Corte defende agenda de modernização e promete uso de inteligência artificial a serviço da sociedade O ministro Luis Felipe…
CNJ
CNJ instaura PAD contra juiz por condutas hostis em audiência de feminicídio
Relator apontou possível revitimização, falta de urbanidade e descumprimento de normas de proteção às vítimas por parte do magistrado O Conselho Nacional…
TJGO
Juíza condena homem por violência doméstica com base em histórico e provas; vítima negou agressões em audiência
Isabella Bittencourt, do Juizado de Violência Doméstica de Anápolis, aplicou perspectiva de gênero e considerou histórico do casal e depoimento de policial…
Eleições 2026
Conheça os candidatos ao governo de Goiás e seus patrimônios declarados no TSE
Seis nomes disputam o comando do Executivo estadual; patrimônios declarados à Justiça Eleitoral variam de R$ 215 mil a R$ 65,1 milhões…
STJ
STJ autoriza penhora de milhas aéreas para quitação de dívidas
Para o colegiado, a constrição deve ser sempre viável ao juízo da execução, ainda que o contrato preveja intransferibilidade dos pontos Por…