Sentença reconheceu desapropriação indireta ocorrida em 1998, quando o município ocupou a área para o Polo Empresarial Goiás sem concluir o processo…
Seção Especializada em Dissídios Coletivos determinou retorno imediato ao trabalho, sem desconto dos dias parados, e definiu vigência de dois anos para…
Justiça fixou pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de indenização de R$ 4 mil…
Documento da 2ª Vara Cível de Blumenau reproduziu o prompt enviado ao Copilot antes do texto que efetivamente decidiu o caso, envolvendo…
Estrutura será instalada no Complexo dos Juizados, em Goiânia, seguirá padrão de certificação Tier III e vai acomodar servidores com GPUs voltados…
Viúva de Amilton Filho consta como titular da candidatura a deputada estadual pelo MDB, com o número 15100; registro ainda aparece como…
Plenário fixou tese no Tema 27 dos recursos repetitivos e definiu que a legitimidade sindical independe de autorização do trabalhador e vale…
Iniciativa nacional “Em Pauta a Melhor Idade” ocorre de 5 a 9 de outubro e dará prioridade a ações em que a…
Corregedoria Nacional de Justiça estendeu efeitos de decisão que, na semana passada, já havia cancelado R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao…
Para a Corte, havia fundadas razões para a abordagem que resultou na apreensão de uma pistola e porções de maconha, o que…
