Em balanço do dia de votação, Nunes Marques afirma que não houve intercorrência grave e cita observadores internacionais; Polícia Federal investiga suposto…
Mais de 5 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 15.676 seções eleitorais; 53 urnas precisaram ser substituídas durante o primeiro…
Decisão rejeitou pedido de reativação das contas e apontou contradições sobre a identificação do responsável pelos perfis e possível continuidade das publicações…
Restrições variam conforme decisão de cada juízo eleitoral e podem alcançar venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas Mais de 70 municípios…
Relator das ações sobre regulamentação do setor, ministro do STF intimou a Advocacia-Geral da União após associações de jogos e loterias pedirem…
Gravação em que Estela Aranha declarava apoio a Lula no segundo turno de 2022 voltou a circular um dia depois de a…
Parecer da AGU, assinado pelo presidente Lula, torna obrigatório na administração federal o pagamento de renda a vítimas durante o afastamento determinado…
Tribunal considerou irregular notificação enviada por e-mail sem confirmação de leitura e destacou que operadora recebeu posteriormente R$ 802,85 referentes às mensalidades…
Juízo considera proximidade de apenas 1,4 km com vara federal de Barra do Garças e abriu prazo para as partes se manifestarem…
Jeronymo Siqueira questionou supostas irregularidades no procedimento conduzido pela Câmara, mas Justiça não identificou elementos para interromper a apuração A 2ª Vara…
