Judiciário
STF reconhece legalidade de abordagem policial e restabelece condenação por tráfico e porte de arma em Goiás
Para a Corte, havia fundadas razões para a abordagem que resultou na apreensão de uma pistola e porções de maconha, o que…
Categoria: Últimas Notícias
Eleições 2026
Viúva de Amilton Filho será candidata a deputada estadual no lugar do marido
Ana Caroline Guimarães foi escolhida por familiares e aliados para assumir a candidatura; substituição ainda precisa ser formalizada perante a Justiça Eleitoral…
TJGO
Faculdade de Inhumas é obrigada a manter mensalidade parcelada em até cinco vezes sem juros
Decisão beneficia estudantes que ingressaram até o segundo semestre de 2025 e considera abusiva a retirada unilateral da modalidade de pagamento A…
Crise Master
Gilmar Mendes defende identificação de ministros do STF citados no caso Banco Master
Ministro apresentou questão de ordem pedindo que julgamento sobre abertura de investigação contra Alexandre de Moraes fique suspenso até se esclarecer quais…
Justiça Federal
Justiça afasta ressarcimento contra ex-prefeito de Heitoraí em ação que apura uso de seu certificado digital
Decisão reconheceu a prescrição das sanções de improbidade para todos os réus e manteve contra outros três a apuração de eventual prejuízo…
Judiciário
Justiça condena academia de Goiânia a indenizar grávida ferida por aparelho de musculação
Sentença da 4ª Vara Cível considerou que falta de apresentação das imagens de segurança pela academia torna verossímil a versão da autora,…
Defensoria Pública
Justiça derruba exigências de decreto estadual e garante isenção de IPVA a autistas em Aparecida de Goiânia
Decisões da Vara da Fazenda Pública Estadual e do Juizado da Fazenda Pública Estadual reconheceram que exigências previstas em decreto estadual extrapolam…
Eleições 2026
Flávio Dino derruba decisão de Mendonça e restabelece post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF atendeu a recurso do humorista contra decisão do TSE que havia determinado a remoção da publicação a pedido de…
Advocacia
TST determina que 60% dos funcionários da Caixa trabalhem durante greve da categoria
Liminar do ministro Mauricio Godinho Delgado atende parcialmente pedido da Caixa, que solicitava manutenção de 80% da equipe em atividade, e prevê…
Advocacia
CFOAB pede ao STF proteção ao sigilo entre advogados e clientes na Operação Compliance Zero
Conselho Federal da entidade pede a Fachin que comunicações de advogados alcançadas pela investigação sejam resguardadas até se definir sua relevância para…