STJ
STJ aprova nova tabela de custas judiciais com valores proporcionais ao valor da causa
Resolução da Corte Especial, aprovada por unanimidade, substitui o modelo de valores fixos por percentuais entre 2% e 4% sobre o valor…
Categoria: Últimas Notícias
Advocacia
Quem era Amilton Filho, advogado que se tornou deputado estadual e morreu aos 41 anos
Formado em Direito e pós-graduado nas áreas Trabalhista e Previdenciária, parlamentar iniciou a trajetória política em Anápolis e exercia o segundo mandato…
Judiciário
Justiça condena homem a mais de 45 anos de prisão por feminicídio de adolescente em Aruanã
Jurados reconheceram que o crime configurou feminicídio e determinaram indenização à família da vítima, de 15 anos, morta e enterrada no quintal…
Eleições 2026
Bets saem do mercado e governo estabelece prazo para devolução de saldos
Medida provisória editada nesta sexta-feira (25) veda operação, oferta e publicidade de apostas on-line e estabelece cronograma de transição até a devolução…
Justiça Trabalhista
Decisão unânime: TRT-18 entende que gestante decidiu deixar emprego e afasta indenização por estabilidade
Terceira Turma concluiu que decisão de encerrar o vínculo partiu da trabalhadora e afastou, no caso, a aplicação do Tema 55 do…
Advocacia
STF identifica primeira tentativa de fraude com uso de inteligência artificial em processo relatado por Zanin
Sistema de segurança da Corte descobriu instruções ocultas inseridas em petição para tentar manipular decisão; ministro aplicou multa e enviou o caso…
Eleições 2026
Em sabatina da OAB-GO, Luís César Bueno se compromete a rever redução do limite das RPVs e discutir compensação tributária
Candidato ao Governo de Goiás se comprometeu, em sabatina da OAB-GO, a discutir reorganização das RPVs e mecanismo de encontro de contas…
Crise Master
“Meu amor”: mensagens mostram proximidade entre Alcolumbre e Daniel Vorcaro
Revista publicou trecho de conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro que incluem trocas de mensagens com o presidente do Senado, o…
Advocacia
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
Newton Ramos é investigado após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; escritório da mulher dele tem contrato…
Judiciário
STJ restabelece aumento de pena em condenação por estupro de vulnerável contra enteada em Goiás
Corte determinou novo cálculo da pena pelo TJGO, que havia afastado o aumento previsto no artigo 226 do Código Penal por entender…