TJGO anula cessão de área pública quase cinco vezes maior que a prevista a empresa em Aparecida de Goiânia
8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou a devolução do imóvel ao patrimônio municipal após identificar ausência…
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Estrutura será instalada no Complexo dos Juizados, em Goiânia, seguirá padrão de certificação Tier III e vai acomodar servidores com GPUs voltados…
Para a Corte, havia fundadas razões para a abordagem que resultou na apreensão de uma pistola e porções de maconha, o que…
Decisão beneficia estudantes que ingressaram até o segundo semestre de 2025 e considera abusiva a retirada unilateral da modalidade de pagamento A…
Sentença da 4ª Vara Cível considerou que falta de apresentação das imagens de segurança pela academia torna verossímil a versão da autora,…
Jurados reconheceram que o crime configurou feminicídio e determinaram indenização à família da vítima, de 15 anos, morta e enterrada no quintal…
Corte determinou novo cálculo da pena pelo TJGO, que havia afastado o aumento previsto no artigo 226 do Código Penal por entender…
TJGO determina que Unimed Goiânia mantenha terapias nas modalidades já prescritas, sob multa diária de R$ 500 A 9ª Câmara Cível do…
Júri reconheceu que o crime foi motivado por razões de gênero e ocorreu em contexto de violência doméstica O Tribunal do Júri…
Juíza da comarca de Morrinhos apontou que os réus usavam a própria filha para atrair outras crianças de 3 a 7 anos…