Dom Rafael de Orléans e Bragança critica desenho institucional, resgata Poder Moderador e questiona se troca de ministros seria suficiente para solucionar…
Escritório afirmou que contratação de táxi aéreo segue critérios operacionais, após vídeo mostrar desembarque de Alexandre de Moraes e da esposa em…
Secretaria-Geral Judiciária do tribunal disponibilizou manual com passo a passo para emitir a Certidão de Atuação Limitada O Tribunal Regional do Trabalho…
Decisão atende pedido de Silvye Alves e determina que candidato não interfira em materiais da campanha nem exerça fiscalização eleitoral por conta…
Réu chegou a invadir a casa da vítima e descumpriu medidas protetivas antes de matá-la a golpes de faca em setembro de…
Ministro do STF citou risco de intervenção estrangeira nas eleições de 2026, mas disse que a maior ameaça “vem de dentro” do…
Desde sábado (19), candidatos que disputam as eleições de 2026 não podem ser presos ou detidos. A garantia é prevista pelo Código…
Decisão foi tomada no âmbito do Mandado de Injunção 7.300, em que o STF acompanha a implementação de políticas de renda básica…
Juíza da comarca de Morrinhos apontou que os réus usavam a própria filha para atrair outras crianças de 3 a 7 anos…
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia entendeu que a empresa criou legítima expectativa de remarcação e não cumpriu o prometido,…