Conselho Federal e as 27 seccionais assinaram manifesto em que alertam para incertezas regulatórias e risco de aumento de processos judiciais com…
Colegiado das seccionais quer conciliar a advocacia digital, que dispensa deslocamentos, com a manutenção dos serviços regionais da Ordem. Propostas devem ser…
Conselho Federal propõe regras sobre ética, imparcialidade e transparência, somadas à defesa de mandatos para ministros do STF e à limitação de…
Texto final será levado ao Congresso Nacional; comissão que mobiliza a advocacia sobre o tema tem participação do presidente da OAB-GO, Rafael…
Em audiência pública | OAB-GO propõe mandato para ministros do STF e limites a decisões monocráticas Debate sobre reforma do Judiciário também…
Decisão do presidente do TSE atende parte de pedido do Conselho Federal da Ordem; ministro não estendeu a medida a integrantes do…
Por maioria, o Plenário fixou três requisitos cumulativos para a aplicação da penalidade, afastando a incidência automática da multa com base apenas…