Ministério Público
Instagram retira publicação misógina do ar após notificação extrajudicial em Goiás
Promotoria de Itapuranga usou decreto federal que prevê a atuação do Ministério Público na defesa de vítimas de violência digital e obteve…
Categoria: Ministério Público
Defensoria Pública
Defensoria, TJGO e MPGO firmam cooperação para ampliar acesso à cultura de adolescentes em medidas socioeducativas
Termo de Cooperação Técnica, com duração de cinco anos, prevê espaços de leitura nas unidades, atividades culturais externas e ações de formação;…
Ministério Público
STJ entende que palavra da vítima e depoimentos de policiais sustentam condenação por cárcere privado
Relatora cassa acórdão do TJGO que havia absolvido o réu por falta de provas e entende que a palavra da vítima, corroborada…
Judiciário
Empresa e prefeitura de Caldas Novas firmam acordo para regularizar esgoto de empreendimento imobiliário
Município e empresa se comprometem a regularizar o esgotamento sanitário do Cidade Verde, enquanto não houver ligação à rede pública, e a…
Judiciário
Síndico vai a júri popular por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de corretora em Caldas Novas
Justiça acolheu denúncia do MPGO e manteve as três qualificadoras do crime, cometido em dezembro de 2025; vítima foi atraída ao subsolo…
condenação
Supremo reverte absolvição e mantém condenação de casal por tráfico de drogas em Itumbiara
Ministro Flávio Dino entendeu que a Polícia Militar agiu dentro de suas atribuições constitucionais e que havia elementos objetivos para justificar a…
Judiciário
Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a própria irmã em Goiás
Promotoria obteve condenação em regime fechado após jurados reconhecerem que o crime, motivado por menosprezo à condição de mulher, só não resultou…
Judiciário
Justiça garante a criança com autismo continuidade de tratamento em clínica descredenciada pela Unimed Goiânia
TJGO determina que Unimed Goiânia mantenha terapias nas modalidades já prescritas, sob multa diária de R$ 500 A 9ª Câmara Cível do…
Judiciário
Justiça determina que Estado de Goiás regularize quadro de profissionais em escolas de Rio Verde
Decisão fixa prazo de 10 dias para plano de regularização do déficit de professores e outros profissionais em unidades estaduais do município…
Judiciário
Homem é condenado a mais de 13 anos por furtar cartão e bicicleta de idoso em Jussara
Réu usava a confiança do idoso que o abrigava em casa para fazer saques e compras não autorizadas com o cartão da…