Jurados reconheceram motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, mantida amarrada e dopada antes de ser morta…
Sentença determina que a certidão de nascimento traga o nome das duas mães, sem distinção; juíza fundamentou a decisão na filiação socioafetiva…
Decisão determina que exploração comercial de áreas em festas e eventos públicos só ocorra após procedimento licitatório; ação tem origem em representação…
Para o ministro Dias Toffoli, câmara criminal deixou de aplicar regra do Código de Processo Penal sem passar pelo órgão competente para…
Edital não prevê reserva racial; Ministério Público pede retificação em dez dias, reserva de 20% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas…
Além da pena em regime fechado, Tribunal do Júri fixou indenização de R$ 50 mil aos sucessores da vítima; réu esfaqueou a…
Acordo com o MPGO prevê medidas emergenciais em até 180 dias, obras com prioridade para soluções baseadas na natureza e multa diária…
Vítima foi morta a tiros dentro do carro em 2018, em frente a um posto no Centro da cidade; acusado chegou a…
Ação coletiva pede liminar para que a folha de setembro seja comprovadamente quitada em curto prazo e que os próximos pagamentos ocorram…
Liminar também veta novas contratações artísticas neste ano e fixa multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento; decisão estende…